Termos de Uso

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A TETRA PAK apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação de seu Portal de
Internet BLOG NUTRIÇÃO PRÁTICA E SAUDÁVEL que deve ser respeitado pelos seus visitantes, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Este Portal é destinado à publicação de textos, vídeos, informativos e divulgação de promoções relacionadas à alimentação e saúde proporcionando interação entre seus visitantes e os controladores do Portal através de comentários.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: Programa desenvolvido para obter informações de modo automatizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.

Link: Terminologia para endereço de internet.

Logs: registros de atividades do visitante efetuadas no Portal.

Tetra Pak LTDA: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária deste Portal, TETRA PAK LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede à Avenida Presidente Vargas 2001 cjs. 101/102/103, Bairro Vila Seixas, CEP 14020-260 na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo e inscrita no CNPJ sob o nº 61.528.030/0011-31.

Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.nutricaopraticaesaudavel.com.br/.

Site: Denominação para páginas de internet.

Visitante: Qualquer pessoa que navegar ou interagir no Portal.

Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado à dicas de alimentação saudável e práticas que aumentam a saúde e bem-estar, por meio da publicação de artigos, matérias, receitas e demais conteúdos relacionados aos temas anteriores.

1.2. O acesso aos textos, informativos e comentários está disponível a todos os visitantes, no entanto, para efetuar a postagem de comentários é necessária a identificação pelos indicadores apontados na página respectiva.

1.3. Não é permitido aos visitantes acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar
o conhecimento de melhores práticas e hábitos alimentares e de comportamento e troca de
experiência entre os visitantes, visando aumentar o grau de saúde, sendo escuso qualquer
outro uso do Portal que não seja este.

1.6. É ônus dos visitantes e arcar com os meios necessário para navegar neste Portal, incluindo o acesso à Internet.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a TETRA PAK a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A TETRA PAK envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A TETRA PAK não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos visitantes causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os visitantes não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A TETRA PAK não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos visitantes nos
links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a TETRA PAK apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. A TETRA PAK não se responsabiliza pelos atos praticados por seus visitantes no ambiente oferecido pelo Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

2.7. A TETRA PAK poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir determinada publicação, texto, vídeo ou comentário de seu Portal, sem prévio aviso ou comunicação a quem quer que seja.

3 – Comunicação da TETRA PAK com seus visitantes

3.1. A TETRA PAK utilizará como principal canal de comunicação com seus visitantes o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades.

3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do visitante, por
isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos à TETRA PAK, e os
mantenha atualizados.

3.1.2. É igualmente de sua alçada deixar seus sistemas de anti-spam configurados de modo
que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da TETRA PAK, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos visitantes no Portal

4.1. A TETRA PAK possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.

4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link, encontrado em seu rodapé.

4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Portal

5.1. A TETRA PAK se obriga com os visitantes e seus a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que
respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

6 – Obrigações do visitante

6.1. Os visitantes se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

6.2. Ao fornecerem dados e informações à TETRA PAK, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter os conteúdos enviados excluídos, sem necessidade de aviso prévio.

6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a TETRA PAK responder por tais prejuízos.

6.4. Os visitantes devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foi constituído, sob pena da aplicação das penas da lei e de indenizar a quem causar dano.

7 – Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

7.1. O uso comercial das expressões NUTRIÇÃO PRÁTICA E SAUDÁVEL e TETRA PAK como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o acesse sua conta são de propriedade da TETRA PAK e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2. Ao acessar este Portal, os visitantes declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da TETRA PAK, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da TETRA PAK ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da TETRA PAK, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5. Os visitantes assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da TETRA PAK. Os visitantes estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da TETRA PAK.

7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

7.9. A utilização do material não autoriza os visitantes e a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

7.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

7.11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela TETRA PAK a direito de terceiro.

7.12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

7.13. Salvo disposição específica em contrato existente entre o visitante e a TETRA PAK, os
visitantes retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao
Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem
uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto ou serviço por ele oferecido.

8 – Conteúdo não permitido

8.1. O Portal se reserva no direito de não publicar ou excluir, a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito a indenização os materiais enviados que contiverem:

  • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
  • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
  • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
  • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
  • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
  • Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
  • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro,
  • homicídio, estelionato, dentre outros;
  • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício atividade econômica;
  • Erros ou suspeita de equívocos.

8.2. Os visitantes poderão se valer do canal de ‘Fale Conosco’ para realizar denúncia toda vez que presenciarem ou verificarem conteúdo impróprio no site, como:

8.2.1. A denúncia será sigilosa e preservará a identidade do visitante.

9 – Atendimento ao visitante do Portal

9.1. A TETRA PAK disponibiliza os canais para comunicação direta com seus visitantes em seu Portal, pelos links de Fale Conosco, além dos seguintes meios de contato:

  • Através do telefone 11 55013200, que atende de segunda a sexta das 8h00 às 18h00;
  • através de endereço de e-mail falecom@nutricaopraticaesaudavel.com.br ou pelo endereço Av. Nações Unidas, 4777- 10o andar, CEP 05477-000.

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TETRA PAK se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

10.2. Ao navegar por este Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do BLOG NUTRIÇÃO PRÁTICA E SAUDÁVEL, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.